Modelo de contrato


MINUTA


Contrato de Cessão de Direitos Autorais.

Pelo presente instrumento particular, de um lado […] […] (nome da editora), com sede à Rua […] nº[…], na cidade de […], Estado de […], inscrita no CNPJ sob o nº[…] e Inscrição Estadual nº[…], neste ato representada pelo seu Diretor […] {titulação}, […] {nome completo e por extenso do diretor}, de ora em diante designada simplesmente EDITORA e, de outro lado […] {nome completo e por extenso do autor}, nacionalidade […], estado civil […], profissão […], CPF nº[…], Cédula de Identidade RG nº[…], residente e domiciliado à Rua […] nº[…], na cidade de […], Estado de […], de ora em diante chamado simplesmente de AUTOR, têm, entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito, o seguinte:

1º – O AUTOR, sendo titular dos direitos autorais sobre o livro […]{nome da obra}, cede à EDITORA o direito exclusivo de edição, reprodução, impressão, publicação e venda, em língua portuguesa, sobre o mesmo.

2º – O AUTOR receberá da EDITORA, como remuneração, a título de direitos autorais, o valor correspondente a […] {adicionar as informações e opções do AUTOR, conforme descritas no Plano de Negócios}.
PARÁGRAFO 1: O valor que se aplica tal percentual é obtido pelo valor de capa (valor de venda) do livro, excluídos os custos com a gráfica, impostos e taxas.
PARÁGRAFO 2: Fica a critério da EDITORA as formas de publicação a serem disponibilizadas para venda: impresso, digital/ e-book (nos diferentes formatos); sendo previamente o AUTOR notificado. Assim como o estabelecimento de formas de divulgação e venda {ver Plano de Venda e Divulgação}

3º – Os direitos autorais a que se refere a cláusula 2º deste instrumento serão devidos de acordo com as vendas efetivamente realizadas, acusadas pela EDITORA em boletins […] {mensais, trimestrais ou semestrais}, emitidos nos meses de […] {meses de acordo com a periodicidade dos boletins} de cada ano, e pagos em […] {por extenso} parcelas mensais, iguais e consecutivas, vencendo-se a primeira no último dia do mês de emissão do boletim. Ficando a cargo do AUTOR, sendo descontados sobre o montante a ser recebido, o pagamento de taxas e impostos previstos em Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO: Os pagamentos somente serão efetivados se somarem, dentro do período de apuração estabelecido acima, a quantia mínima de R$ 60,00. Se o valor correspondente for inferior, o mesmo ficará acumulado para o período seguinte.

4º – O AUTOR poderá adquirir diretamente da editora EDITORA, quantos volumes desejar para vendas pessoais (realizadas por ele próprio). Sobre esses volumes incidirão o custo da impressão, do frete e taxa de serviço da editora, correspondente a 10% do valor solicitado.
PARÁGRAFO 1: O processo de impressão de livros é por demanda, portanto, quanto maior quantidade solicitada pelo AUTOR, menor é o valor unitário a ser pago.
PARÁGRAFO 2: A obra na versão digital, será disponibilizada gratuitamente pela EDITORA ao autor, nos formatos EPUB e PDF.
PARÁGRAFO 3: fica vedado ao AUTOR a comercialização da obra ‘por conta própria’ à empresas e livrarias (PESSOA JURÍDICA) sem o consentimento da EDITORA; sendo permitido a ele somente a comercialização de PESSOA FÍSICA para PESSOA FÍSICA.

5º – O presente contrato vigorará pelo prazo de […] anos, contados da data da publicação da primeira edição da obra referida na cláusula 1º, ficando automaticamente renovado, por igual período, salvo hipótese de denúncia de qualquer das partes até […] meses antes do vencimento do contrato.
PARÁGRAFO 1: {transcrever aqui a opção do AUTOR no PLANO DE NEGÓCIOS}.

6º – Fica eleito o Foro da Comarca de Nova Friburgo para dirimir qualquer dúvida suscitada por este contrato, renunciando-se qualquer outro, por muito especial que seja.

7º - Os acertos e acordos em caso ocorrência de fatos não previstos e omissões deste contrato, serão feitos por meio de termos aditivos.

E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes contratadas neste instrumento.

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